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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:25
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:58
Parque temático deverá indenizar cliente que se machucou no kartódromo
As indenizações chegam a aproximadamente R$ 42 mil.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 13:31
Quem pode ter acompanhante em hospital?
Por Marina Augustinho.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 13:36
O que mudou com a criação da Sociedade Anônima do Futebol?
Vigência da Lei das SAFs tem pouco mais de um ano no País.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:13
Veja 7 situações em que um bom seguro pode 'salvar' o corretor de imóveis
Atenta aos riscos e complexidade da rotina de trabalho, Akad possui um modelo de seguro exclusivo para os corretores e prepara um desconto especial para celebrar o dia 27 de agosto.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:17
PEC do senador vitalício 'é tão inconstitucional que cai no primeiro recurso', diz jurista
Criminalista afirma que proposta para blindar Bolsonaro de processos depois do fim do mandato esbarra em duas cláusulas pétreas da Constituição.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Julho de 2022 - 15:02
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2022 - 13:09
Medida Provisória que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos é aprovada pela Câmara
Por Marcos Roberto Hasse.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 10:00
Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira que sofreu queda
Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 15:12
Mudanças no BPC: Entenda as novas regras
O BPC é um benefício assistencial, assegurado as pessoas idosas e deficientes de baixa renda que após a nova lei sancionada, há novas regras para sua concessão.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 10:01
Edição atualizada de livro Sylvio Capanema de Souza será lançada na segunda, no canal TVIAB
Edição atualizada de livro Sylvio Capanema de Souza será lançada na segunda, no canal TVIAB.
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Apoiadores Publicado em 23 de Julho de 2021 - 12:39
Acordos sob medida aumentam a oportunidade para regularização de débitos tributários
Segundo a PGFN, mais de 340 mil acordos foram fechados com a União para quitar R$ 100 bilhões em dívidas fiscais.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 10:49
Hotel deve pagar direitos autorais pela reprodução de música em quartos, decide Segunda Seção em repetitivo
De forma unânime, o colegiado também estabeleceu que a contratação, por essas empresas, de serviço de TV por assinatura não impede o Ecad de cobrar direitos autorais – não havendo, nessas hipóteses, o chamado bis in idem.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 13:13
Conhecendo termo de direitos autorais
Há uma grande e cada vez maior necessidade de se conhecer os termos de direito autoral.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:14
Contrato de cessão e/ou edição tem prazo?
Muito comum no direito autoral como funcionam os prazos?
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 17:37
Aprovado pelo Senado, novo marco regulatório de licitações e contratos públicos segue para sanção do presidente
Projeto de Lei 4.253/2020 muda licitações em todo o País.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2020 - 15:40
A covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?
A covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 16:10
Outubro Rosa: confira os direitos da mulher com câncer
Benefícios previdenciários e isenção de impostos são algumas garantias.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 13:39
Empresa de ônibus terá de indenizar deficientes por negativa de passe livre
A empresa ré terá, então, que devolver os R$ 36 (já contada a dobra), pagos pelas passagens, e pagar a quantia de R$ 1.800, a cada recorrente, pelo dano moral sofrido.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 17:11
Novo Provimento do TJSP regulamenta as atividades presenciais
O retorno gradual se dará entre os dias 27/07 e 31/08 de 2020. A decisão poderá ser modificada por novo Ato do TJSP.
